0 produtos
O presente site é operado por Maria da Conceição Leite Pereira Martins, com o contribuinte 156062437. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Maria da Conceição Leite Pereira Martins.
A Maria da Conceição Leite Pereira Martins disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponibilizados, ao utilizador, condicionado à aceitação integral dos presentes Termos e Condições, bem como de todas as políticas e avisos aqui mencionados.
Ao aceder ao nosso site e/ou ao adquirir produtos ou serviços através do mesmo, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos ou disponíveis através de hiperligações.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e criadores de conteúdos.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos antes de utilizar o site. Caso não concorde com a totalidade dos mesmos, não deverá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos forem considerados uma proposta contratual, a aceitação limita-se expressamente ao aqui disposto.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no site. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
A loja online encontra-se alojada na plataforma PetalHub, que fornece a infraestrutura técnica necessária para a venda online de produtos e serviços.
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara que é maior de idade nos termos da legislação aplicável ou que possui autorização legal para permitir que menores sob sua responsabilidade utilizem este site.
É proibida a utilização dos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação de qualquer norma legal aplicável, incluindo legislação sobre direitos de autor e propriedade intelectual.
A introdução de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva resultará na cessação imediata do acesso aos serviços.
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo legítimo.
O utilizador reconhece que determinados conteúdos (excluindo dados de pagamento) poderão ser transmitidos sem encriptação e adaptados a requisitos técnicos de redes ou dispositivos. As informações de pagamento são sempre transmitidas de forma encriptada.
É expressamente proibida a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do Serviço sem autorização prévia e escrita da Maria da Conceição Leite Pereira Martins.
Os títulos e cabeçalhos são utilizados apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
Não garantimos que as informações disponibilizadas no site sejam permanentemente exatas, completas ou atualizadas. Os conteúdos têm carácter meramente informativo e não substituem fontes oficiais ou especializadas.
O site pode conter informações históricas, apresentadas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização.
Os preços dos produtos e serviços podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Serviço, a qualquer momento, sem responsabilidade por quaisquer consequências para o utilizador ou terceiros.
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos a quantidades limitadas.
As devoluções e trocas regem-se pela Política de Devoluções em vigor.
Empreendemos todos os esforços para apresentar fielmente as imagens e cores dos produtos, não sendo possível garantir a exatidão da visualização em todos os dispositivos.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como de alterar descrições, preços ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
Não garantimos que os produtos ou serviços correspondam integralmente às expectativas do utilizador.
Podemos recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em caso de suspeita de revenda ou uso abusivo.
O utilizador compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas relativas à sua conta e dados de pagamento.
Para mais informações, consulte a Política de Devoluções.
O site pode disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros, fornecidas “tal como estão”, sem garantias ou responsabilidade sobre o seu funcionamento.
A utilização dessas ferramentas é da exclusiva responsabilidade do utilizador, devendo este aceitar os respetivos termos de terceiros.
O site pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não assumimos qualquer responsabilidade, incluindo conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados.
Quaisquer reclamações deverão ser dirigidas diretamente às entidades responsáveis por esses sites.
O utilizador concede-nos o direito de utilizar, reproduzir e divulgar comentários ou conteúdos enviados, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.
É proibida a publicação de conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que publica.
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de cancelar encomendas sempre que necessário, sem aviso prévio.
É proibida qualquer utilização do site que viole a lei, direitos de terceiros, normas de segurança ou princípios de boa-fé, incluindo práticas fraudulentas, envio de malware ou recolha indevida de dados.
A violação destas regras poderá resultar na cessação imediata do acesso ao Serviço.
O Serviço é disponibilizado “tal como está” e conforme disponibilidade, sem garantias expressas ou implícitas.
Na máxima extensão permitida por lei, a Maria da Conceição Leite Pereira Martins não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço.
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Maria da Conceição Leite Pereira Martins de quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
Os Termos mantêm-se em vigor até serem cessados por qualquer uma das partes. Poderemos cessar o acesso ao Serviço em caso de incumprimento destes Termos.
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores.
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site implica aceitação das alterações.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, deverá contactar-nos através do e-mail: geral@conceicaoleite.com.
Maria da Conceição Leite Pereira Martins.
NIF: 156062437
